Requisitos

Requisitos mentais e comportamentais

(a) O candidato não pode sofrer de nenhum transtorno que, a critério do examinador, possa causar não aptidão repentina.

(b) O candidato não pode possuir diagnósticos clínicos ou histórico médico estabelecido dos seguintes transtornos que, a critério do examinador ou da ANAC, possam torná-lo não apto para o exercício seguro das prerrogativas da licença para a qual se aplica ou detém:

(1) transtornos mentais orgânicos;

(2) transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de substâncias psicoativas, o que inclui a síndrome de dependência induzida pelo álcool ou outras substâncias psicoativas;

(3) esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e delirantes;

(4) transtornos de humor (afetivos);

(5) transtornos neuróticos, transtornos relacionados com o estresse e transtornos somatoformes;

(6) síndromes comportamentais associadas com distúrbios fisiológicos e fatores físicos;

(7) transtornos de personalidade e do comportamento em adultos;

(8) retardo mental;

(9) transtornos do desenvolvimento psicológico;

(10) transtornos do comportamento e transtornos emocionais que aparecem habitualmente na infância ou na adolescência;

(11) transtorno mental não especificado nos parágrafos anteriores.

(c) Um candidato com depressão, sendo tratado com medicamentos antidepressivos, deve ser julgado não apto, a menos que o psiquiatra, com acesso aos detalhes do caso em questão, considere que a condição do candidato não vai trazer prejuízo para o exercício seguro das prerrogativas da licença e da habilitação do candidato.

 (d) Os transtornos mentais e comportamentais apresentados no parágrafo (b) desta seção devem ser definidos conforme as descrições clínicas e orientações nosológicas da Organização Mundial de Saúde, tal como consta na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde, Décima Revisão - OMS de 1992, ou mais recente.

(e) Avaliações psicológicas devem subsidiar todos os exames de saúde periciais com atestados psicológicos, conforme o Manual de Elaboração de Documentos Escritos produzidos pelo psicólogo, decorrentes de avaliação psicológica (RESOLUÇÃO CFP N.º 007/2003). Tais avaliações devem ser realizadas por psicólogo e devem ser subsidiadas por dados colhidos e analisados, à luz de um instrumental técnico (entrevistas, dinâmicas, testes psicológicos, observação, exame psíquico, intervenção verbal), consubstanciado em referencial técnico-filosófico e científico adotado pelo psicólogo.

(f) Os testes psicológicos podem ser aplicados individual ou coletivamente, a critério do psicólogo, e o laudo deve, no mínimo, conter parecer sobre a personalidade, a atenção, a memória e o raciocínio do candidato.

(g) Nas entrevistas psicológicas, as seguintes disposições se aplicam:

(1) as entrevistas devem ser suficientemente longas e livres para permitir ao psicólogo a formação de um juízo sobre a personalidade, aptidões e interesses do candidato, além de sua adequação ou não ao exercício da atividade que pretende desenvolver;

(2) os psicólogos devem obter uma história pessoal do candidato tão completa quanto possível, suficiente para lhes fornecer uma ideia de seu comportamento no passado, e especial atenção deve ser dada à sua história familiar, social e ocupacional;

(3) os psicólogos devem focar o objetivo final pretendido pelo exame, que é avaliar pessoas com capacidade atual ou potencial para executar corretamente uma função determinada, integrar-se satisfatoriamente a um grupo determinado e preservar a segurança e eficiência da operação aérea.

(h) O psicólogo deve ser registrado no Conselho Regional de Psicologia e qualquer teste psicológico aplicado deve ser aprovado pelo Conselho Federal de Psicologia.

(i) O psiquiatra deve emitir parecer em todos os exames periciais iniciais, pós-acidente, pós-incidente grave, ou quando solicitado por outro profissional de saúde.

Requisitos neurológicos
Requisitos cardiológicos
Requisitos pneumológicos
Requisitos digestivos
Requisitos metabólicos, nutricionais e endocrinológicos
Requisitos hematológicos
Requisitos nefrológicos e urológicos
Requisitos obstétricos
Requisitos ósteo-articulares
Requisitos otorrinolaringológicos
Requisitos oftalmológicos
Requisitos auditivos
Requisitos odontológicos